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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
1,27
MB
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Título: |
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Crítica à relativização da coisa julgada |
Autor: |
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Jomah Hussein Ali Mohd Rabah
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UNIPAR/DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2008 |
Acessos: |
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864 |
Resumo |
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Analisa a teoria geral da coisa julgada; com especial enfoque aos seus conceitos (doutrinários e legais); limites (objetivos e subjetivos); natureza jurídica; fundamentos (sociológico e jurídico) e pertinência atual. No ataque à pertinência da coisa julgada; volta-se especificamente ao sistema positivo brasileiro; buscando demonstrar a sua absoluta e inarredável constitucionalização e a demonstrar; a partir da análise das teses da sua desconsideração/relativização; que um sistema legal que dela prescinda não pode ser enquadrado como um sistema pós-moderno; senão um sistema que; implicitamente; resgata a noção de verdade única do positivismo jurídico estrito; contrariando as exigências do multiculturalismo corrente. |
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