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Título:  
  Crítica à relativização da coisa julgada
Autor:  
  Jomah Hussein Ali Mohd Rabah   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UNIPAR/DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2008
Acessos:  
  531
Resumo  
  Analisa a teoria geral da coisa julgada; com especial enfoque aos seus conceitos (doutrinários e legais); limites (objetivos e subjetivos); natureza jurídica; fundamentos (sociológico e jurídico) e pertinência atual. No ataque à pertinência da coisa julgada; volta-se especificamente ao sistema positivo brasileiro; buscando demonstrar a sua absoluta e inarredável constitucionalização e a demonstrar; a partir da análise das teses da sua desconsideração/relativização; que um sistema legal que dela prescinda não pode ser enquadrado como um sistema pós-moderno; senão um sistema que; implicitamente; resgata a noção de verdade única do positivismo jurídico estrito; contrariando as exigências do multiculturalismo corrente.
     
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