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Título:  
  Esfera pública à brasileira: uma possibilidade democrática e republicana
Autor:  
  Elizabeth Maria Souto Wagner   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  IUPERJ/CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)
Área Conhecimento  
  CIÊNCIA POLÍTICA
Nível  
  Doutorado
Ano da Tese  
  2009
Acessos:  
  627
Resumo  
  Este trabalho de tese busca um deslocamento das duas principais correntes interpretativas do Brasil que atribuem ao patrimonialismo de origem ibérica portuguesa, quer oriundo do Estado, quer da sociedade, ou melhor, de uma não sociedade, os problemas do atraso e da exclusão brasileiros. Discutindo algumas questões da modernidade, como a da privatização da esfera pública e a da predominância da razão instrumental em tempos modernos, pretendo relativizar pontos importantes que sustentam aquelas interpretações. É especialmente o referencial teórico de Gilberto Freyre, que observa outros elementos, especialmente os referentes à tradição brasileira de equilibrar antagonismos e aqueles relativos a uma outra forma, solidária, de coordenação da sociedade, que me permite percorrer possíveis caminhos alternativos à inviabilidade vaticinada pelas interpretações polarizadas entre Estado ou Sociedade, ambos patrimonialistas, já que marcados pelo pecado original ibérico. Ajudam a compor a referência teórica que me conduz na observação de uma possibilidade alternativa, autores como José Guilherme Merquior, pelo seu argumento relativo a uma herança ainda “encantada” de que desfrutaria o Brasil em tempos modernos contidos pela racionalidade instrumental e Hannah Arendt pelo seu diagnóstico sobre a perda moderna de fronteiras entre público e privado. Colocadas estas questões, penso ser possível descortinar um potencial democrático e respublicano em nossa formação por trás desta polarização que, de qualquer dos pólos, nos observa inviáveis por conta da marca original ibérica que assim nos teria definido. Para evidenciar que não se trata de potenciais perdidos em uma tradição holística passada, apresento uma série de conflitos que permearam a nascente modernização brasileira, muitos manifestos de forma bastante radical, suficientes para esclarecer que não foi fácil o percurso para equacionalos negociando, ou, equilibrando antagonismos e que, muito menos, foram estes conflitos dissimulados em um todo holístico aglutinador pré-moderno. Feito este percurso singular da modernização brasileira, são abordadas algumas experiências muito concretas da vida política brasileira, expondo uma efetiva capacidade de diálogo e negociação, quando foi possível ampliar o demos participante, bem como estabelecer acordos e compromissos definidos de maneira pluralista. Acordos e compromissos que viabilizaram significativas reformas e até mesmo possibilitaram rupturas radicais, pela via negociada, como o foi a realizada pelo processo abolicionista. As experiências do processo abolicionista, da campanha civilista, e de “democracia com povo”, conceito que utilizo para efeitos de discernimento em relação ao muito elástico conceito de populismo, com Pedro Ernesto, prefeito do Rio de Janeiro, Juscelino Kubitschek e João Goulart, são interpretadas como experiências de reconciliação com a matriz ibérica portuguêsa equilibradora de antagonismos e fortalecedora de laços sociais solidários, e, por esta razão, capazes de, democraticamente, acolher mais participantes no âmbito público de decisão política e, ao mesmo tempo, produzir um ambiente institucional com normas pluralista e republicanamente pactuadas. Desta forma, estaríamos diante de experiências em que teriam se realizado os potenciais democráticos e republicanos inscritos em nossa matriz ibérica, o que me autoriza, inclusive, sugerir a possibilidade de uma esfera pública à brasileira, moderna e também democrática e republicana, a rivalizar com uma outra matriz, esta sim excludente e autoritária que, avalio foi inaugurada com a Primeira República e que se tornou hegemônica na experiência brasileira do período que chamamos republicano.
     
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