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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
3,29
MB
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Título: |
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Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal |
Autor: |
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Francisco Fabbro Neto
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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USP/SC/CIÊNCIAS DA ENGENHARIA AMBIENTAL |
Área Conhecimento |
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ENGENHARIA SANITÁRIA |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2010 |
Acessos: |
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601 |
Resumo |
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A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica AAE para a avaliação de políticas; planos e programas; o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência; aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal; com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal PDM; seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM; com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 Estatuto da Cidade); o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade; para enfim; chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal; integrando o gerenciamento dos conflitos locais; os interesses políticos e a participação da sociedade; fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento; sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse; permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento. |
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